1. Identificação do responsável pelo site

A Bella Malu Ecommerce LTDA é a única responsável pelo conteúdo, operação e administração do site bellamalu.com. Não há sites espelho, lojas oficiais alternativas ou perfis de venda em redes sociais que ofereçam os produtos por valores distintos dos exibidos neste site.

2. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo a marca "Bella Malu", logotipo, layout, identidade visual, fotografias, imagens, ilustrações, textos descritivos, vídeos, código-fonte e organização das páginas — é protegido pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). É expressamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial, total ou parcial, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Bella Malu Ecommerce LTDA. Marcas, logotipos e referências a terceiros eventualmente exibidos no site pertencem aos respectivos titulares e são utilizados apenas para fins informativos.

3. Veracidade das informações

Empenhamo-nos para que todas as informações publicadas no site sejam verdadeiras, atualizadas e completas. Apesar disso, podem ocorrer eventuais inconsistências decorrentes de erros técnicos, falhas de digitação ou desatualização momentânea. Caso identifique algum erro, comunique-nos imediatamente pelo nosso atendimento. Em caso de divergência manifesta de preço, prevalece a previsão do art. 35 do CDC e dos Termos de Uso, com a opção pelo consumidor entre exigir o cumprimento da oferta tal como exibida, aceitar produto equivalente ou rescindir com restituição integral.

4. Cores e medidas dos produtos

As fotografias dos produtos são produzidas em estúdio com iluminação controlada. As cores podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico, decorrentes da configuração do monitor, do brilho da tela e das condições de iluminação do ambiente em que você está visualizando o site. Diferenças não substanciais não configuram vício do produto. Para evitar surpresas com tamanho, consulte sempre a tabela de medidas de cada item antes da compra. Em caso de dúvida, fale com nosso atendimento — auxiliamos na escolha.

5. Disponibilidade do site

Empenhamo-nos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas a disponibilidade ininterrupta não é garantida. Manutenções programadas, falhas de hospedagem, ataques cibernéticos, instabilidade de rede ou caso fortuito e força maior podem causar indisponibilidade temporária. A Bella Malu não responde por danos decorrentes da indisponibilidade transitória, salvo se demonstrada culpa grave ou dolo, observados os limites do CDC.

6. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (transportadoras, ferramentas de rastreio, redes sociais, plataformas de pagamento). Esses links são oferecidos por conveniência e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade da Bella Malu sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou os termos dos sites de destino. Recomendamos a leitura das políticas próprias de cada um.

7. Comunicações falsas e phishing

A Bella Malu se comunica oficialmente apenas pelos seguintes canais:

• E-mails enviados pelo domínio @bellamalu.com (exemplo: suporte@bellamalu.com).
• WhatsApp (21) 99878-0259 — número único, sem variações.
• Mensagens transacionais enviadas pelos sistemas Shopify e AppMax, identificáveis pelos respectivos remetentes oficiais.

A Bella Malu nunca solicita, por mensagem, e-mail, ligação ou link, dados completos do cartão, senhas, códigos de aprovação, transferência bancária para contas de pessoas físicas, depósito judicial, taxa de liberação de pedido, taxa de antecipação ou qualquer pagamento extra ao valor finalizado no checkout. Em caso de dúvida sobre uma comunicação, confirme pelo nosso atendimento oficial antes de tomar qualquer ação.

8. Avaliações e conteúdo gerado por usuários

Avaliações, comentários e fotos publicados por clientes refletem opiniões e experiências individuais e não representam necessariamente a posição da Bella Malu. Reservamo-nos o direito de moderar, ocultar ou remover, sem aviso prévio, conteúdos manifestamente ilícitos, ofensivos, falsos, discriminatórios, com discurso de ódio, com violação de direitos de terceiros ou que descumpram estas regras. A publicação de avaliação não implica obrigação de exibição perpétua.

9. Propriedade dos dados de uso

Os dados pessoais dos consumidores são tratados nos termos da Política de Privacidade. Dados estatísticos agregados e anonimizados sobre o uso do site (ex: páginas mais visitadas, taxa de conversão, fluxo de navegação) são de propriedade da Bella Malu e podem ser utilizados internamente para melhoria do serviço.

10. Limitação de responsabilidade

Observados os limites previstos no CDC, a Bella Malu não responde por:

• Danos decorrentes do uso indevido do produto pelo consumidor (mau uso, lavagem em desacordo com a etiqueta, exposição a agentes incompatíveis).
• Atrasos do transportador por caso fortuito, força maior, greve generalizada, calamidade pública ou restrição de acesso à região.
• Endereço informado de forma incompleta ou incorreta pelo consumidor.
• Recusa de recebimento pelo destinatário sem justa causa.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas patrimoniais decorrentes de eventos não atribuíveis a culpa ou dolo da Bella Malu.

A limitação acima não afeta os direitos do consumidor previstos na legislação de ordem pública.

11. Atendimento e canais de reclamação

• Atendimento direto: suporte@bellamalu.com e WhatsApp (21) 99878-0259, segunda a sexta, das 9h às 17h.
• Plataforma da Senacon: consumidor.gov.br.
• Procon do município de domicílio do consumidor.
• Reclamações sobre tratamento de dados pessoais: ANPD, em gov.br/anpd.
• Mediação amigável online: nossos canais resolvem a maioria absoluta dos casos em até 5 dias úteis.

12. Acessibilidade

Trabalhamos para que o site seja acessível ao maior número possível de pessoas, observando boas práticas de design e legibilidade. Caso encontre dificuldade de acesso, leitura ou navegação, nos comunique para que possamos ajustar.

13. Atualizações deste Aviso

Este Aviso pode ser atualizado a qualquer tempo, com a versão vigente sempre publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. O uso contínuo do site após a publicação implica concordância com a versão atualizada.

14. Lei aplicável e foro

Este Aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme art. 101, I do CDC.